Livre Para se Expressar… Desde Quando?

No Brasil, “Liberdade  de Expressão” é novidade. Portanto, não se assuste se alguém reprimir algo que você expressar do fundo do seu “eu”…

A “Liberdade de Expressão”, constitucionalmente falando, trata-se da liberdade  de exprimir opiniões, portanto “juízos de valores” a respeito de fatos e idéias.

Vamos pensar o seguinte, começando da história mais recente do Brasil: na época do Império, em 1822, havia um quarto poder, chamado “Poder Moderador”, estabelecendo que, tudo que fosse publicado tinha que passar pelo crivo do Imperador.

Pulando direto para 1934 (sim, porque até aí, “Liberdade de Expressão”, necas) , durante apenas três anos, houve uma relativa “Liberdade de Expressão”, maaaaas havia exceções. Isso foi durante a “Era Vargas”.

Dando mais um salto para 1964 (sim, porque até aí, só piorou), com o Regime Militar e tudo mais, veio o Ato Institucional número cinco (o famoso AI-5). O AI-5, lançado em 1968, dava total poder ao Presidente da República, proibia manifestações públicas e ainda impunha censura prévia à imprensa. Graças ao AI-5, assistiu-se, no Brasil, o clímax da restrição à “Liberdade de Expressão”.

Enfim, em 1988, a “Liberdade de Expressão” foi prestigiada na nova Consituição. A “Liberdade de Expressão” foi privilegiada como nunca antes visto no País.

A “Liberdade de Expressão”, após o fim de anos de supressão da livre manifestação de opinião, foi, finalmente considerada “Direito Fundamental”. Tudo isso, inspirado pela Declaração dos Direitos Humanos (que foi declarada muito antes de disso, pequeno detalhe).

Boa, e como estamos agora? Será que temos “Liberdade”?

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